Pente-fino no INSS: governo corta um benefício a cada duas perícias

Programa de revisão começou em 2016. Ao todo, neste período, foram feitas 1,1 milhão de perícias, o que levou ao cancelamento de 552 mil benefícios concedidos irregularmente.

A cada duas pessoas que passaram por perícia no pente-fino do INSS, uma teve o benefício por incapacidade cancelado, informou ao G1 o Ministério do Desenvolvimento Social.

O pente-fino do INSS começou em 2016 com as perícias nos auxílios-doença e nas aposentadoria por invalidez.

Ao todo, até 25 de outubro, foram realizadas 1,1 milhão de perícias, com o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular (veja na tabela mais abaixo).

Ao todo, o pente-fino cancelou 686,2 mil benefícios por incapacidade, já que também houve cortes em razão de convocados não terem comparecido à perícia e de outras situações, como morte ou decisões judiciais.

“As pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao trabalho confirmada pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos representa economia para a Previdência”, disse ao G1 o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Betrame.

Pente-fino do INSS

Perícias até 25/10/18

1.124.789

Benefícios cortados após perícias

552.124

Benefícios cortados por não comparecimento

73.722

Benefícios cortados por outros motivos

60.378

Total:

686.224

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

O programa de revisão

O pente-fino do INSS começou em agosto de 2016 com as perícias em segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Obrigatória, a perícia confirma se o beneficiário continua sem condições de retornar ao trabalho.

Segundo o ministro Alberto Beltrame, o programa se aproxima do final e, com isso, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumirá o governo em janeiro com a revisão concluída.

“Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos indevidos”, disse.

Beltrame informou que, desde 2016, o pente-fino representou economia de R$ 13,8 bilhões nos gastos com auxílio-doença.

Quem foi convocado

O governo convocou para o pente-fino no auxílio-doença quem não passava por perícia há mais de dois anos.

Nas aposentadorias por invalidez, foram convocados os beneficiários com menos de 60 anos de idade e que estavam há dois anos ou mais sem realizar o exame.

Ficaram de fora, no caso da aposentadoria por invalidez, as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.

Benefícios cancelados

Auxílios-doença

Aposentadorias por invalidez

Perícias até 25/10/18

464.429

660.360

Benefícios cortados após perícia

359.553

192.571

Benefícios mantidos

104.876

467.789

Benefícios cortados por não comparecimento

54.579

19.143

Benefícios cortados por outros motivos

27.997

32.381

Benefícios que ainda serão revisados

16.766

94.711

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Transição

Segundo Alberto Beltrame, a pasta do Desenvolvimento Social já concluiu o livro de transição que será entregue à equipe de Jair Bolsonaro.

Os documentos de transição abordam, por exemplo, a proposta de pagamento de 13º no programa Bolsa Família, apresentada por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Beltame informou que a proposta, se colocada em prática, custará R$ 2,5 bilhões a mais no orçamento de 2019. Segundo ele, um eventual gasto extra poderia ser custeado pela economia gerada com o pente-fino do INSS.

“O 13º é viável. Os recursos poderão vir do combate às fraudes que realizamos. Serão R$ 7,7 bilhões a menos que o Tesouro terá de pôr na Previdência para pagar auxilio doença em 2019, por exemplo”, afirmou.

Fonte: G1a

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