Decisão representa importante vitória para participantes e assistidos, garantindo a manutenção dos direitos adquiridos
A Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS) esteve na manhã desta terça-feira (13) na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em Brasília, para solicitar esclarecimentos sobre a retirada de patrocínio dos Planos I e II do Banesprev pelo Santander. O encontro contou com a presença do diretor de Licenciamento da Previc, Guilherme Bezerra, e reforçou a defesa da manutenção dos direitos de participantes e assistidos.
Poucas horas depois, a Previc anunciou o indeferimento de todos os seis pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos — Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I. Segundo a autarquia, as solicitações não cumpriram todas as condições exigidas para o licenciamento, em conformidade com os padrões normativos.
Decisão
A decisão é fruto de intensa atuação conjunta de entidades representativas, que têm atuado administrativa e judicialmente para impedir prejuízos aos aposentados e participantes.
Desde o final de 2022, o Santander tenta implementar a retirada de patrocínio, o que poderia afetar a complementação de aposentadorias. Com ações jurídicas, administrativas e impugnações bem fundamentadas, o movimento sindical demonstrou à Previc que o banco ainda possui pendências com os banespianos.
É importante destacar o trabalho realizado pela Previc, que após analisar os processos concluiu pelo indeferimento terminativo de todos por não cumprirem as exigências feitas pela autarquia, cumprindo sua função de proteger os participantes.
“Essa é uma vitória que mostra a importância da mobilização e da atuação firme das entidades sindicais. Garantir que os direitos dos participantes e assistidos sejam preservados sempre será nossa prioridade”, afirmou Ana Stela Alves de Lima, vice-presidente da Feeb SP/MS.
Participaram da reunião na Previc o presidente David Zaia, a vice-presidente Ana Stela Alves de Lima e Ângelo Malacrida, do Sindicato dos Bancários de Presidente Venceslau.
Fonte: Feeb SP/MS
