Em relação a 2016, o rombo previdenciário aumentou tanto no Regime Geral de Previdência Social quanto no regime dos servidores públicos da União
As despesas previdenciárias superaram a arrecadação em R$ 268,8 bilhões em 2017, no maior rombo registrado da série histórica. O valor é 18,5% maior que o registrado em 2016, quando chegou a R$ 226,88 bilhões, um agravamento de R$ 41,91 bilhões. Os resultados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (22/1) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
Em relação a 2016, o rombo previdenciário aumentou tanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 149,73 bilhões para R$ 182,45 bilhões, quanto no regime dos servidores públicos da União, de R$ 77,15 bilhões para R$ 86,35 bilhões.
Setor privado
Em relação à iniciativa privada, o governo acredita que o rombo crescerá ainda mais em 2018. De acordo com o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, o deficit no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegará a R$ 192,84 bilhões.
O aprofundamento do deficit aconteceu no meio urbano (de R$ 46,34 bilhões para R$ 71,7 bilhões) e no rural (R$ 103,39 bilhões para R$ 110,74 bilhões).
Reforma
A reforma da Previdência está parada desde o ano passado no Congresso Nacional, com votação prevista pelo governo para fevereiro. Em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que haveria alterações para os servidores públicos. Nesta segunda-feira (22/1), porém, Marcelo Caetano, secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, afirmou que “não há, por parte do governo, nenhum compromisso de alteração da emenda aglutinativa”. “Claro que vivemos em ambiente democrático, então não significa que não vamos ouvir”, ressaltou.
Segundo o secretário, qualquer alteração “que porventura possa se debater” precisará levar em conta, além do impacto fiscal, se contribuirá para ampliar a igualdade do sistema previdenciário. A mudança, portanto, não poderia afetar a “quebra de privilégios”, usada como principal argumento do governo para melhorar a aceitação da proposta pela sociedade.
Caetano aproveitou para ressaltar a importância da reforma, que, segundo ele, “é essencial” para o país. “A gente observa os números, que crescem dezenas de bilhões de reais por ano. É uma realidade que existe e que a gente tem que enfrentar”, disse.
A consequência de não enfrentar essa realidade, de acordo com o secretário, pode ser chegar ao ponto de países como Portugal e Grécia, que precisaram mexer em direitos adquiridos para equalizar as contas. “Naturalmente que a proposição atual da reforma da Previdência é para tomar atitudes preventivas, de modo que esse cenário não venha a se repetir no Brasil”, explicou.
Fonte: Correio Brazilience