A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial. Após a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.
A aprovação representa uma importante conquista para a classe trabalhadora brasileira e reforça uma pauta histórica defendida pelo movimento sindical em todo o país: mais qualidade de vida, valorização do trabalho e condições mais dignas para os trabalhadores e trabalhadoras.
O texto aprovado estabelece a garantia de dois dias de descanso semanal, sendo um deles preferencialmente aos domingos, além da redução gradual da jornada de trabalho. A transição prevê inicialmente a redução de 44 para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação da PEC e, posteriormente, a redução definitiva para 40 horas semanais.
A proposta foi construída a partir do diálogo entre diferentes setores do Congresso Nacional e incorpora pontos de outras PECs que tratavam da redução da jornada e da reorganização das escalas de trabalho.
Para o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS), David Zaia, a aprovação da PEC representa um importante avanço social e demonstra a força da mobilização da classe trabalhadora e do movimento sindical.
“Celebramos a conquista de mais um passo histórico na valorização dos trabalhadores do nosso país. A redução da jornada sem redução salarial é uma pauta legítima e necessária para garantir mais qualidade de vida, saúde e dignidade para quem move a economia brasileira. Essa sempre foi uma luta do movimento sindical, que continuará mobilizado para que a proposta também seja aprovada no Senado”, destacou David Zaia.
A defesa da redução da jornada sem perda salarial é uma reivindicação histórica das centrais sindicais e das entidades representativas dos trabalhadores. Para o movimento sindical, a medida contribui para o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, fortalece a saúde física e mental dos trabalhadores e acompanha transformações já debatidas em diversos países.
A votação histórica na Câmara foi amplamente comemorada por representantes dos trabalhadores, parlamentares da base governista e entidades sindicais, que destacaram o avanço social representado pela proposta e a importância da mobilização coletiva para a conquista de novos direitos.